Dados recentes do
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) estimam que 52,3 milhões pessoas, o equivalente a 27,5% da população brasileira, vivem em
favelas. Somente entre 1991 e 2000, segundo o
IBGE, as favelas brasileiras ganharam mais 717 mil domicílios. Um crescimento espantoso que, favorecido por políticas públicas frustradas, contribui para o alarmante déficit habitacional brasileiro de 90%.
Favelas, nós bem sabemos o que são - e, depois da enxurrada de filmes e jogos eletrônicos que as tomam como ambiente, qualquer gringo também deve fazer alguma idéia. E bem sabemos ainda que a subcondição de moradia não é o único problema social agregado à esses indesejados aglomerados populacionais. O êxodo rural e as migrações internas há muito forçam grupos pobres da população a ocupar as periferias das cidades, regiões sem valor fundiário e de precária ou nenhuma estrutura habitacional. Mas foi com a abolição da escravatura que se multiplicou o contingente de migrantes, que agora contava com a adesão de ex-escravos que se dirigiam, sobretudo, à então capital do Brasil: O
Rio.
Marginalizados pelo patente racismo do fim do século XIX ou privados de renda formal nos centros urbanos, aos negros recém-alforriados restavam as regiões periféricas. Entre 1872 e 1890, a população da capital brasileira duplicou, passando de 274 mil para 522 mil habitantes. No Rio, além disso, políticas de reforma urbana como a do prefeito carioca Pereira Passos entre 1902 e 1906 demoliram cortiços do centro e confinaram seus moradores ao mesmo destino dos ex-escravos: os
mocambos nos morros.
Hoje os
mocambos são favelas. Grandes, somam no mínimo 56.000 habitantes em uma apenas – a da
Rocinha. Abrigo para os ex-cativos de 1888, para os retirantes dos anos 40 e 50 e para qualquer cidadão metropolitano empobrecido em qualquer ano ou década, as favelas são redutos dos extratos mais baixos da população brasileira. Sejam brancos, negros, paulistas, pernambucanos, pais-de-santo, evangélicos,
funkeiros,
rappers, sambistas, prostitutas, mães de família, traficantes ou policiais. A diversidade só não aparece em um sentido: todos são
pobres.

A favela é, como bem sabemos, um conglomerado de pobres, e, sendo assim, acolhe inúmeros problemas sociais dentre os mais relevantes no Brasil. Na verdade quase todos eles. O índice de desnutrição no país, por exemplo, é de 19% entre os moradores de favelas, contra 5% nas outras áreas urbanas. Quanto à esco- laridade, todas estão abaixo da média nacional. Nas favelas do Rio, 15% da população com mais de 15 anos é anal- fabeta, contra 6% no asfalto. De acordo com a ONU, em termos de
desigualdade entre os moradores das favelas e de áreas urbanizadas, o Brasil só pode ser compa- rado à Costa do Marfim.
E é por isso que o estado, ao associar a favela à origem desses e de outros problemas como o tráfico de drogas, a degradação do espaço urbano e a violência generalizada, a toma como sua inimiga.
Mal compreende o estado que a favela não é de seu domínio efetivo. Algumas favelas funcionam como estados próprios, com estru- tura independente, onde regem as leis do controle local.
Para entender as origens dessa autonomia informal das favelas, temos de exemplo a pesquisa da antropóloga Alba Zaluar publicada em 2007 no jornal
O Globo, na qual apenas 15% dos moradores das favelas do Rio declararam que gostariam de deixar o morro. Uma vez à margem, não incluídos no interesse público no passado, os habitantes dos morros assimilaram sua condição de sociedade alheia, passando a se identificar com qualquer entidade próxima que reforçasse sua unidade ou os oferecesse amparo. Isso resultou em uma segregação bilateral, na qual a favela é também, por ação própria, um
gueto.
No interior de quase todas as favelas em condição de
gueto no Brasil, o detentor majoritário do poder é o
narcotráfico, que atua amparado por uma invejável sustentação popular. O tráfico emprega a população local, socorre as famílias e toma a brecha no papel da segurança pública ao fixar sua própria justiça nos morros. Para um morador da
Rocinha, a autoridade legítima é o traficante, pra quem seu irmão trabalha e de quem a mãe recebe cestas básicas periodicamente. Ele simboliza a mão justiceira e altruísta, que mata mas protege os seus; algo semelhante a Lampião para os nordestinos da época do cangaço.
Assim, na prática, torna-se um equívoco falar em
guerra civil nas favelas. Temos poderes distintos no campo de batalha, como dois países envolvidos em um conflito além da diplomacia. De um lado, a autodenominada
sociedade brasileira, que, relutando em enxergar seu inimigo, estampa novas baixas diariamente nos jornais. Do outro, um amontoado de marginais, um submundo que cresce acelerada e silenciosamente, envolto por um cinturão intransponível de barracos, armas e pessoas.
Nenhum indivíduo marginalizado pode zelar pela sociedade, já que dela é estranho. Se segregado, velará apenas por seu próprio grupo minoritário, tomando o restante alheio como opressor. Sua forma de se rebelar pode ser violenta e custosa, o que levará a contraparte a aceitar o pedido de inimizade. Pronto, está formado o
ciclo vicioso que compromete a vida de 100 mil brasileiros todos os anos.
Impedir o avanço da favelização e de seus efeitos é uma ação que passa pela necessidade imprescindível de
incluir integralmente o morador do morro ao restante da sociedade, e não afastá-lo dela - como se faz com muros ou outras ações tão intransigentes quanto. E isso
independe de onde ele more ou do tamanho de sua casa. Ele deve sentir-se amparado e limitado pelo mesmo estado que ampara e limita os moradores do asfalto. Essa
vez do morro não deverá ser um desfile que fará
toda a cidade cantar, mas a vez em que as
marchas da cidade e do morro sejam justamente a mesma.